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Check list: https://licitardigital.com.br/wp-content/uploads/2020/09/4.-Check-list-para-acompanhar-pregao.docx

  • Observações gerais: Como suporte ao usuário da Licitar Digital, nosso principal dever é orientar o usuário a utilizar os recursos da Plataforma. No entanto, é necessário que observemos questões de cunho jurídico para que não orientarmos a execução de ações que contrariem preceitos legais. Dessa forma segue as principais considerações sobre o procedimento de execução do pregão eletrônico e sugestões de quando cabe cada atitude.
  • Lembre-se que faremos sugestões ao pregoeiro. A decisão sempre deve ser tomada por ele e o que deve prevalecer é o entendimento do jurídico de cada órgão. Da nossa parte vamos apenas sugerir atitudes quando o pregoeiro solicitar nossa opinião.

1º passo: Converse com o pregoeiro com antecedência para agendar o acompanhamento ao pregão que ocorrerá por videoconferência. Cheque se o pregoeiro tem áudio no computador, ou se a conversa será por telefone. Reserve tudo que você precisará para acompanhar.

2º passo: Envie para o pregoeiro o link: whereby.com/licitardigital

3º passo: Na data e hora marcada para abertura da sala de disputa acompanhando o pregoeiro pela videoconferência solicite a ele que na tela de gerenciamento do pregão clique ma aba de propostas e clique em abrir propostas. observe que o comando de abrir proposta estará disponível a partir da data e hora marcados para inicio da disputa pelo horário de Brasília.

4ºpasso: O pregoeiro deve analisar as prospotas e decidir de classifica ou desclassifica as propostas.

Assim de forma resumida devemos lembrar que:

  • A ação de “desclassificar” não poderá ser desfeita.
  • Somente os fornecedores com proposta classificada vão pra sala de disputa.
  • O motivo da desclassificação vai para ata das propostas. No chat sai uma mensagem dizendo que o fornecedor x foi desclassificado no lote x.

Uma proposta poderá ser desclassificada em três hipóteses:

  1. Quando o licitante se identificar, haja visto é vedada a identificação do licitante. Art. 30, §5º do decreto 10.024/2019.
  2. Quando a descrição for incompatível com o produto ou serviço objeto do edital que administração pretende comprar/contratar. Lembrando que na fase de habilitação também é possível checar esse ponto e inabilitar por esse motivo, então o ideal é não desclassificar.
  3. Quando o valor oferecido for inexequível. É necessário muita atenção neste ponto, uma vez que se uma proposta com valor inexequível for classificada não é possível excluí-la na sala de disputa (assim como ocorre com os lances inexequíveis). A lógica da sala de disputa observa qual o menor valor de lance ou o maior desconto oferecido para considerar quem é o licitante vencedor.
  4. Contraindicamos a desclassificação de uma proposta apenas por que o valor proposto está superior ao valor de referência, em especial se o valor de referência for sigiloso. Na sala de disputa o licitante cujo valor proposto foi superior não vencerá o certame se não abaixar o seu valor. Ainda que haja apenas um licitante, caso o valor não atinja o preço de referência, o pregoeiro poderá cancelar o lote na sala de disputa por este motivo.

5º passo: Classificadas as proposta o pregoeiro clicar em sala de disputa e apertar o “play” nos lotes.

6º passo: durante a disputa é possível abrir até 10 lotes por vez:

a. No modo aberto o pregoeiro ao final do tempo normal apenas decide se renova para por mais 10 minutos ou se prossegue para negociação.

b. No modo aberto e fechado o pregoeiro deve ao final dos 15 minutos clicar em prosseguir para iniciar o modo aleatório e ao final do aleatório clicar em prosseguir para iniciar o modo fechado.

7º passo: Concluído o tempo normal da disputa o pregoeiro deve clicar em prosseguir para iniciar a negociação. Aconselha-se que a negociação seja aberta um lote por vez para não tumultuar. O pregoeiro deve mandar mensagem no chat solicitando ao pregoeiro preço melhor. O fornecedor pode ou não melhorar seu lance. Durante a negociação o fornecedor com quem o pregoeiro esta negociando pode responder no chat. O sistema mostra com qual fornecedor o pregoeiro esta negociando.

Se durante a negociação o pregoeiro não atingir o valor de referência temos duas possibilidades:

a. O pregoeiro poderá cancelar o lote na sala de disputa e justificar.

b. Se a diferença entre o valor de referência e o lance for pequena é possível prosseguir haja visto que isso pode ter ocorrido em função de variação do preço de mercado entre a data da cotação e a data da realização do pregão. O pregoeiro pode ainda diligênciar no sentido de confirmar essa variação.

8º passo: Finalizada negociação o pregoeiro deve clicar em prosseguir e será divulgado no chat o nome do fornecedor vencedor.

Se finalizada a disputa o processo não migrar para fase de decisão necessariamente antes de pensar que pode ser um problema do sistema confira:

  • Se todos os lotes foram finalizados na sala de disputa, o processo só migra para decisão quando não houver lotes abertos ou em negociação.

9º passo: O pregoeiro deve fechar a sala de disputa, voltar para tela de gerenciamento do pregão e atualizar a tela.

10º passo: O pregoeiro deve clicar na aba de habilitação e conferir os documentos anexados. Enquanto o pregoeiro confere os documentos aproveite para checar se o fornecedor ja atualizou o valor final da proposta. verifique na aba de propostas ou na ata da sala de disputa.

11º Passo: Alerte o pregoeiro que caso entenda necessário é possível solicitar amostra ou mesmo documentos complementares para fins de confirmação da adequação do produto. Caso em que deve ser enviada mensagem do chat fazendo as solicitações e informando prazo para cumprir sob pena de inabilitação. A sessão será suspensa para retomada no prazo marcado.

12º Passo: Finalizada a análise o pregoeiro deverá decidir se habilita, inabilita ou se habilita com ressalva.

a. Deverá habilitar quando estiver tudo certo com os documentos.

b. Deverá inabilitar quando algum requisito do edital não for preenchido.

c. Deverá habilitar com ressalva, quando a empresa ME/EPP apresentar certidões pendência relacionada a situação fiscal ou trabalhista conforme documentos exemplificados abaixo, o pregoeiro poderá conceder prazo de 05 a 10 dias para regularização. Observe que não é deixar de apresentar, é apresentar com pendência. Nessa caso a sessão será suspensa e na mensagem no chat além de destacar qual documento deve ser substituido o pregoeiro

  • Certidão de débitos municipal
  • Certidão de débitos estadual
  • Certidão de débitos federal, INSS e divída ativa da união
  • Certidão de débitos Trabalhista

13º passo: Caso o pregoeiro decida por inabilitar com ressalva ele deve marcar que inabilitou com ressalva, e mandar mensagem no chat informando que retornará a sala de disputa para negociar com o segundo colocado. Na sala de disputa basta atualizar a tela e clicar em prosseguir no no lote para iniciar a negociação. O segundo colocado não é obrigado a cobrir o valor. Divulgado o vencedor repita os passos da habilitação.

14º passo: Após a habilitação, o pregoeiro não pode esquecer de mandar mensagem no chat perguntado se alguém tem intensão em recorrer e concedendo prazo para essa manifestação.

15º passo: Na aba de visão geral dos lotes o pregoeiro poderá iniciar o recurso (nesse caso lembrar de informar que concede prazo de três dias para apresentação no sistema das razões recursais e na sequência prazo de três dias para apresentar as contrarrazões recursais) ou pular a fase de recurso.

16ºpasso: Se o recurso for deferido, o pregoeiro deve inserir a resposta do recurso na aba de solicitações e clicar em deferir. Essa atitude possibilitará que na aba de habilitação em analisar fornecedor o pregoeiro desfaça a decisão dele. Para entender melhor o fluxo do recurso veja o tópico fase recursal.

17º passo: Se houver recurso quem adjudica e homologa é a autoridade competente. Se não houver o pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa. Para adjudicação e homologação o pregoeiro escolhe coloca ou não uma mensagem específica para cada lote ou se adjudica sem mensagem. No caso de inserir mensagem lembre-se de indicar sobre qual lote se refere.

18º passo: Homologado o processo, na aba de de contrato o pregoeiro deve checar se o contrato esta ok e inserir o número do contrato e clicar em enviar para os fornecedores selecionados.

FIM


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